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terça-feira, 18 de maio de 2010

Aposentadoria / Números ao vento

Senador Paulo Paim desfaz mitos sobre déficit na Seguridade Social


 A palavra se perde ao sabor do vento e o que está escrito fica na história. Portanto, vamos aos fatos. Com o reajuste aprovado pela Câmara dos Deputados de 7,7% para os aposentados e pensionistas e o fim do famigerado fator previdenciário abriu-se no Brasil a temporada do "diz que me disse". Como num passe de mágica o cenário foi recheado por uma gama de "especialistas" que divulgam farturas de números e previsões. Chega-se a falar que os gastos da Previdência Social serão R$ 4 bi, R$ 6 bi, R$ 30 bi, R$ 40 bi, R$ 50 bi, e até R$ 175 bilhões. 

Quem de fato conhece a matéria sabe que isso é uma inverdade. É importante destacar que a Seguridade Social não é deficitária. Nunca foi. Pelo contrário. Ocorre que os governos ao longo das últimas décadas remeteram parte dos recursos arrecadados para outras áreas. Segundo estudo da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), somente em 2009, a Seguridade Social teve um superávit de R$ 21 bilhões e a Previdência Social de R$ 4 bilhões.

Já o (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi ) informa que, no primeiro semestre deste ano, foi pago a aposentadorias e pensões o montante de R$ 51,4 bilhões. Porém, os 30,25% que ganham acima do salário mínimo somaram o valor de R$ 15,5 bilhões. Esses dados estão disponíveis na internet e podem ser acessados por www.siga.gov.br. impacto da diferença entre os 6,14% de reajuste oferecido pelo governo e os 7,7% aprovado pelos deputados é de 1,58%. Isso representa um impacto mensal de R$ 81,9 milhões e em 12 meses R$ 982,7 milhões, calculados pela média dos pagamentos efetuados pela previdência nos três primeiros meses de 2010. 

Segundo o anexo IV das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as renúncias previdenciárias para 2010 são de R$ 18,9 bilhões. Isso representa o que o governo deixa de arrecadar. Portanto, o impacto da diferença do reajuste aprovado (impacto de R$ 982 milhões/ano) representa 5,19% das renúncias previdenciárias previstas. E não para por aí. As previsões de renuncias para o exercício de 2011 estão estimadas em R$ 18,6 bilhões, para 2012 o montante será de R$ 20,3 bilhões. Em 2013 ficará em R$ 22,4 bilhões. Não se trata de qualquer procedimento ilegal ou de discordarmos da relevância dos incentivos concedidos. A nossa irresignação é em relação às fontes de receita utilizadas para financiar os incentivos. Fontes estas tão necessárias para fazer frente aos gastos com as aposentadorias e pensões. 

É um absurdo dizer que o fator previdenciário não atinge os baixos salários.  Temos que esclarecer que o fator é para celetistas que se aposentam com o teto da previdência, ou seja, R$ 3.416,54. A ampla maioria recebe até 4 salários mínimos. Assim, essas pessoas perdem de 35% a 40% de seus benefícios, se homens e mulheres respectivamente. Segundo o próprio governo a economia com o fator nos últimos dez anos foi de R$ 10 bilhões, ou seja, 1 bi por ano. Tudo o que está sendo dito pelos "especialistas" é pura ficção, ou má fé. Estão brincando com a vida de oito milhões de pessoas. 

Alguns números provam que nossa tese está correta. Segundo dados do Siafi, a Seguridade Social em 2009 arrecadou (receitas realizadas) R$ 381.8 bilhões e foram pagos (despesas liquidadas) R$ 359.8 bilhões. Esse resultado ocasionou um superávit (entre receitas e pagamentos) no valor de R$ 21,9 bilhão. No meu Rio Grande do Sul se diz que o tempo é o senhor da verdade. Espero que os ventos do Sul iluminem a cabeça desses "especialistas" que estão mais perdidos do que "cusco em tiroteio".  

Artigo do senador Paulo Paim (PT/RS) publicado no jornal O Sul
Fonte do texto e foto: Blog do parlamentar

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Paim diz que reajuste de aposentadoria não quebra Previdência

Senador condena argumentos da imprensa contrários ao Projeto de Lei 01/07

O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu, em discurso nesta quinta (5), argumentos usados pela imprensa para justificar posições contrárias à equivalência entre o reajuste de benefícios da Previdência Social e o do salário mínimo. "Estão mentindo de forma descarada para a opinião pública quando dizem que um reajuste miserável de 5% para os aposentados e pensionistas vai quebrar a Previdência", afirmou o senador.

Ele lamentou a posição da Câmara dos Deputados que não votou na quarta (4) a proposta de reajuste das aposentadorias (Projeto de Lei 01/07). Em matéria da Agência Senado, Paim diz ter lido em apenas um jornal números discrepantes sobre o impacto que a adoção da medida teria sobre as contas da Previdência. Segundo o senador, os valores variavam de R$ 5 bilhões a R$ 25 bilhões. Ele afirma que se entristece quando faltam com a verdade e grande parte dos brasileiros acredita.

De acordo com o senador, nem todos os aposentados que recebem acima de um mínimo seriam beneficiados pelo projeto que estende às aposentadorias o mesmo índice de reajuste do salário mínimo. A medida só beneficiaria os trabalhadores do regime celetista. O senador esclareceu que os aposentados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em nível federal, tem paridade e o mesmo reajuste de quem está na ativa.

De forma surpreendente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiou a proposta de Paim que acaba com o fator previdenciário e a que reajusta as aposentadorias pelo mesmo índice do salário mínimo. Causa surpresa porque ele faz parte da base aliada do governo e, na Câmara, essa turma se mantém contra o reajuste.

De acordo com ele, o argumento de que a Previdência quebraria foi utilizado no passado quando o Congresso Nacional reajustou o salário mínimo em 147%. O senador ressaltou que o resultado foi o aumento do poder de compra e o aquecimento da economia, o que ajudou o Brasil a sair da crise financeira internacional.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) lembra que o Senado aprovou por unanimidade esses projetos. Mas as "forças ocultas" fomentam a mídia que acaba influenciando a opinião pública. De acordo com ele, "a verdade sempre chega e a boa luta sempre é conquistada". (Foto: Agência Senado)

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Deputados federais são contra aposentados

É preciso escancarar a insensibilidade desses parlamentares nas suas bases eleitorais
Quando se trata do interesse político próprio eles são bem ágeis na votação. Um exemplo é o aumento do número de vereadores que a Câmara aprovou nesta quarta (9) sem maiores problemas. Já em relação aos projetos que beneficiam aposentados e pensionistas do INSS os deputados federais não estão nem aí, como se diz na gíria. Ivan Valente (Psol-SP) foi uma exceção hoje no plenário da Casa ao cobrar hoje a colocação em pauta dos projetos de lei (PLs) de Paulo Paim (PT-RS) já aprovados no Senado.

Um dos PLs extingue o fator previdenciário que reduz em cerca de 40% o ganho do trabalhador no momento em que se aposenta. Outro defende para aposentados e pensionistas o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário mínimo. Entidades do segmento tem realizado seguidas manifestações em Brasília exigindo a aprovação dos projetos. No entanto prevalece a insensibilidade dos deputados federais aliados do governo Lula.

Neste cenário toda mobilização é pouca. A pressão aos parlamentares não pode se limitar, portanto, à presença na Câmara. Os nomes dos deputados federais contrários aos projetos precisam ser denunciados em suas bases, nos estados, onde eles são eleitos. É importante escancarar que esses parlamentares estão contra o segmento que, por anos e anos, contribuiu com a Previdência e, na hora, de receber o benefício só tem prejuízos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)