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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Fiscalização da poluição sonora é precária

Prefeitura pede respeito à Lei do Silêncio, mas não controla fonte dos ruídos em Salvador.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está fazendo uma campanha para redução do nível de poluição sonora em Salvador. O problema que interfere na qualidade de vida de muita gente é tema de matéria nesta terça (25) em A Tarde on Line e vale à pena ser lida.

Segundo o jornal, há quase um mês a Sucom estampa outdoors na cidade, faz o apelo - "Abaixe o volume da Insônia" - e pede respeito à Lei do Silêncio. No entanto, a fiscalização que é imprescindível para inibir os responsáveis pela poluição sonora não funciona adequadamente. Desde 11 de abril está sob a responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente (SMA), em fase de transição, aliás bem demorada.

De acordo com a matéria de A Tarde on Line, assinada pelo Daniel Marques, após a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, no final de 2008, "a fiscalização de estabelecimentos comerciais e residenciais que desobedecem à Lei do Silêncio passou a ser atribuição da SMA, que inicialmente interrompeu o procedimento por falta de estrutura técnica".

No dia 4 de agosto, acrescenta, um projeto de lei prevendo o retorno da fiscalização à Sucom foi enviado à Câmara de Vereadores de Salvador, onde está prevista a ampliação do número de agentes, da central telefônica, além da criação de uma subgerência específica para o setor. Enquanto a prefeitura não se organiza para fiscalizar, aumentam os ruídos de aparelhos de som, do trânsito, da construção civil, de objetos domésticos (liquidificador, aspirador de pó) e outras fontes.

Ainda segundo o jornal, no ano passado, mais de 35 mil queixas - quase 100 por dia - foram registradas pela Sucom, que resultaram em 1.159 notificações e 551 multas, a maioria no valor de R$30 mil. A superintendência fez também apreensão de 89 aparelhos de som. Com base em informações da SMA, a Secretaria de Comunicação do Município (Secom) da prefeitura informa que, entre janeiro de 2009 e o dia 13 de agosto, houve 812 notificações e punições. (Foto de Lílian Campesato/Olhares Fotografia Online)




segunda-feira, 27 de julho de 2009

Chega de poluição sonora

Em vigor desde 1998, Lei do Silêncio é ignorada em Salvador.
No dia 28 de janeiro de 1998 o então prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, sancionou a Lei Nº 5.354/98, que se tornou conhecida como Lei do Silêncio. Passados 10 anos e sete meses, o despeito à medida impera. O som alto ecoa dos prédios em construção, invade apartamentos, tornando a convivência difícil entre os vizinhos, e alcança ainda mais decibéis em carros de passeio.

Nos canteiros de obras, o problema nem sempre é o volume, mas a persistência dos ruídos. As máquinas elétricas usadas para ajustar o tamanho das barras de ferro são acionadas o dia todo. Para agravar, nos edifícios há casos em que até banda de música realiza ensaios, contrariando totalmente a determinação legal. Isto quando um vizinho não resolve ligar o som nas alturas sem se importar com quem está ao lado.

O Artigo 3º da Lei do Silêncio estabelece que os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de 60 decibéis (db), no período das 22h e 7h; e de 70 decibéis, das 7h às 22h.

A poluição sonora, segundo o site Sua Pesquisa.com, acontece quando o som altera a condição normal de audição em determinado ambiente. O ruído - provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, entre outras - é o componente que mais contribui para a poluição sonora, responsável por muitos danos à saúde.

O limite determinado pela Lei do Silêncio na capital baiana está acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera saudável. Segundo a instituição, o máximo deve ser 50 decibéis para não prejudicar o ser humano. Na matéria Poluição sonora preocupa não só a OMS, o Jornal Comunicação, de Curitiba (PR), informa - com base em estudo da OMS divulgado em agosto de 2007 - que a exposição a níveis sonoros superiores a 50 decibéis era a causa de cerca de 210 mil mortes por ano, provocadas por ataques cardíacos.

O site Sua Pesquisa.com tem algumas dicas para evitar os efeitos nocivos da poluição: evitar locais barulhentos; ouvir música num volume de baixo para médio; não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com ruído alto; escutar walk man ou mp3 player num volume baixo; não gritar em locais fechados; ficar longe das caixas acústicas nos shows; e fechar as janelas do carro em lugares de trânsito barulhento.

As dicas acima podem ser úteis para muitas pessoas. Porém é preciso também iniciativa por parte do governo. Uma providência pode ser a realização de uma campanha ostensiva alertando a população sobre os riscos do som alto. Isto é importante diante da necessidade de se educar as pessoas quanto a questão da poluição sonora e da saúde auditiva. (Foto: Regis Capibaribe)