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sábado, 12 de junho de 2010

Lula define reajuste dos aposentados até a próxima terça-feira

Medida provisória foi discutida em reunião com ministros da área econômica
 
A definição sobre a sanção ou veto à medida provisória (MP) que concede reajuste de 7,7% às aposentadorias acima do salário mínimo deve ocorrer na próxima terça-feira (15), quando termina o prazo de validade da MP. A medida provisória também prevê o fim do fator previdenciário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter mais uma reunião com os ministros da área econômica para discutir o assunto. A proposta do governo era de conceder aumento de 6,14% para os aposentados que recebem acima do salário mínimo.

O assunto foi tratado na sexta-feira (11) durante a reunião de coordenação, da qual participaram, além de Lula, o vice-presidente, José Alencar, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Previdência Social, Carlos Gabas, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.

No encontro, segundo interlocutores do Presidência, também foi discutida a aprovação pelo Senado das matérias relativas ao pré-sal. Lula teria comemorado a aprovação dos projetos de lei que tratam da partilha, da capitalização da Petrobras e da criação do Fundo Social.

Em relação à mudança no regime de distribuição dos royalties, Lula teria demonstrado preocupação. A expectativa do governo agora é que haja uma reviravolta na Câmara. Como a matéria foi modificada pelos Senadores, terá que ser novamente apreciada pelos deputados, onde o relator da proposta será o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP).

Fonte da matéria e imagem: Agência Brasil

quarta-feira, 19 de maio de 2010

MP dos aposentados é aprovada no Senado

Lula pode vetar emenda que extingue fator previdenciário, segundo o relator.



O Senado aprovou na noite desta quarta (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão os benefícios reajustados em 7,72%. Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso. Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age conforme sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim. O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados. Durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a emenda da Câmara dos Deputados à MP que acaba com o fator previdenciário. Quem anunciou o veto foi o senador Romero Jucá. Ele disse que não alterou o texto  enviado pela Câmara para não prejudicar o índice de 7,72% de reajuste dos benefícios de aposentados.  Caso o relator fizesse emenda alterando o projeto e recolocando o fator previdenciário, a proposta teria que voltar à Câmara. Das galerias, os aposentados festejaram a aprovação da MP.

Fonte da matéria e foto: Agência Brasil

MP dos aposentados em compasso de espera

Senadores insistem em fazer pronunciamentos sobre o Ficha Limpa 

O momento é de expectativa no Senado quanto à votação da Medida Provisória que reajusta os benefícios de aposentados e pensionistas. Passa das 19h, porém a matéria ainda não entrou no processo de discussão. A atenção de todos continua voltada para o projeto Ficha Limpa, já aprovado com 76 votos. Os senadores insistem em falar, o que seria compreensível se outras matérias não estivesse na fila de espera. 

A emenda da MP 475/09 estabelecendo o percentual de 7,72% foi aprovada na Câmara Federal no dia 4 de maio. Só na semana passada chegou ao Senado graças ao empenho de alguns parlamentares. O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu para ser o relator, porém a tarefa foi atribuída a  Romero Jucá. (PMDB-RR) . No mesmo dia, foi aprovada outra emenda extinguindo o fator previdenciário. Aposentados e pensionistas do INSS aguardam igual desfecho no Senado.