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terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado rejeita emenda sobre publicidade de doações

Proposta apresentada por Eduardo Suplicy recebeu votos contrários do PMDB, PSDB e DEM.
Por 39 votos a favor e 23 contra, o Senado rejeitou nesta terça (15) a emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à reforma eleitoral, propondo que os partidos dessem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, das doações recebidas. Lamentável, porem a oposição e até aliados do governo (PMDB) votaram contra, argumentando de que isso inibiria os prováveis doadores.

O relator da reforma, senador Marco Maciel (PMDB-PE), rejeitou a emenda, e foi seguido por votos de parlamentares do PMDB, DEM e PSDB. A proposta do petista chegou a receber apoio da senadora Marina Silva (PV-AC) e do líder do PDT no Senado, Cristovam Buarque (DF).

O Senado também rejeitou a emenda do petista que proibia as doações ocultas para as campanhas, regra que ficou estabelecida no texto base da reforma aprovada na semana passada. DEM, PSDB e PMDB igualmente foram contra essa proposta.

Antes de virar lei, a proposta tem que voltar à Câmara para ser apreciada novamente e só depois de aprovada é que vai para a sanção do presidente da República, como lembra a Agência Brasil. Para ter validade para as eleições do próximo ano ano, a lei deverá ser publicada até o dia 2 de outubro. (Foto: Agência Senado)


Esgotamento sanitário chega a Rio de Contas

Previsão é que até o final do ano os imóveis da sede municipal estejam ligados ao sistema

Até dezembro deste ano todos os móveis da sede do município de Rio de Contas vão estar ligados ao sistema de esgotamento sanitário, como informa a Assessoria de Comincação da Embasa. A previsão é que os cerca de 5,7 mil habitantes da cidade histórica da Serra das Almas - por onde passam córregos e cachoeiras da bacia do Rio Brumado - vão passar a contar com mais saúde e qualidade de vida.

O serviço de esgotamento sanitário de Rio de Contas, que faz parte do Programa Água para Todos, entrou em operação em agosto deste ano. Ainda em fase de testes, o sistema está coletando e tratando os esgotos de 150 imóveis já ligados à rede implantada pela Embasa. Os 780 imóveis que ainda não têm ligação de esgoto estão recebendo visita de assistentes e agentes sociais. Eles orientam os moradores para preencherem e assinarem declaração autorizando a empresa a fazer a ligação ou se comprometendo a ligar o imóvel por conta própria à rede.

O investimento de R$ 5,6 milhões também beneficia o turismo na região. Cachoeiras e cascatas nos arredores da cidade, que são a atração dos turistas, como a Cachoeira do Fraga, brevemente, não receberão mais esgotos domésticos lançados in natura nos córregos do perímetro urbano.

Segundo a Embasa, as melhorias ambientais proporcionadas pela conclusão da obra repercutem em Livramento de Nossa Senhora, localizada no sopé da Serra das Almas, onde as águas do Rio Brumado que chegam de Rio de Contas são captadas e tratadas para abastecer a população local. Com a coleta e tratamento dos esgotos de Rio de Contas, a água utilizada para o abastecimento de Livramento de Nossa Senhora não será mais contaminada por esgotos domésticos.

O sistema de esgotamento de Rio de Contas tem 26,6 quilômetros de rede coletora, duas estações elevatórias (bombas), uma estação de tratamento e emissário final, devendo atender 930 ligações. A estação de tratamento terá caixa de areia, digestores anaeróbios (Dafas), lagoas de tratamento e leito de secagem para destinação adequada do lodo residual. O efluente tratado, livre de carga poluidora, é lançado no Rio Brumado e sua qualidade é monitorada pelos técnicos da Embasa e órgãos ambientais do Estado. (Foto: Ascom/Embasa)

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Embarcações da Transat estão a caminho de Salvador

Participantes da regata deixaram La Rochelle domingo e devem chegar no dia 20 de outubro
Já estão a caminho de Salvador as 84 embarcações que saíram domingo (13) de La Rochelle, na Franca. A previsão dos organizadores da regata Transat 6.50 é de que os barcos cheguem à capital baiana dia 20 de outubro, segundo informa a Agecom. Entre os competidores o destaque é a velejadora brasileira Izabel Pimentel, única representante do País participando da regata. Na última semana, ela foi capa do principal jornal da região. O secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, acompanhou a saída dos barcos. Leia mais aqui. (Foto: Xavier Leoty/Divulgação)

Ministério Público atende no Nordeste de Amaralina

As atividades do projeto "MP Vai às Ruas" acontecem na comunidade na próxima quinta
O projeto MP Vai às Ruas visita o Nordeste de Amaralina nesta semana. As atividades do Ministério Público baiano acontecem no bairro na próxima quinta (17) às 9h, no Colégio Estadual Carlos Sant'Anna I, situado no Alto dos Coqueiros, s/nº, no final de linha, ao lado da Companhia de Polícia Militar. O chefe do MP, procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, vai colher junto à comunidade informações sobre os principais problemas e necessidades do bairro.

Em sequência à ação, a unidade móvel do Ministério Público atende no Nordeste de Amaralina entre os dias 21 de setembro e 2 de outubro, das 8h às 12h, na Rua Reinaldo de Matos, s/nº, no final de linha do bairro, ao lado da Delegacia de Polícia. O atendimento inclui casos de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, formalização de acordos de alimentos, além de questões envolvendo registro civil e outras da área cível. As demais demandas devem ser encaminhadas aos órgãos competentes. (Foto: MP)

Crônica da Semana / Proteção no trânsito

Cada um pode e deve fazer sua parte em nome de mais segurança nas ruas de Salvador

A vida precisa de mais proteção em Salvador onde o perigo ronda o trânsito. E nesse caso a responsabilidade é de todos, da Prefeitura Municipal ao pedestre, passando pelos motoristas, motociclistas e ciclistas. É fácil cada um contribuir para tornar mais segura a mobilidade de quem reside ou visita a cidade: basta seguir a lei.

Com a tarefa de ordenar o trânsito de veículos e pedestres, a prefeitura peca duas vezes. Primeiro porque não instala faixas, sinaleiras e/ou redutor de velocidade (quebra-mola) em locais onde é visível a necessidade. Segundo por causa da precária fiscalização.

Um exemplo da inexistência de faixa ou redutor é a Rua Odilon Dórea - ligação entre as avenidas Dom João VI e a Bonocô, no bairro de Brotas. No final da ladeira, quase chegando à Cresauto, tem um cruzamento que põe em risco a segurança de quem está a pé, pois a faixa de pedestre desapareceu há quase um ano por ocasião do recapeamento asfáltico.

Como até hoje a faixa não foi refeita, muita gente que precisa atravessar a via se aventura em meios os carros. O local é ainda mais perigoso porque também não existe quebra-mola, e os motoristas costumam acelerar ao descer a pista.

Outro exemplo é a Leonor Calmon, no Cidade Jardim. Os carros circulam nos dois sentidos. E, da mesma forma, não tem faixa de pedestre para facilitar na hora de alguém atravessar a via . A rua apresenta constante movimento devido à alta concentração de moradores da classe alta no bairro, que dispõem de carros.

Nas largas avenidas de vale de Salvador, o risco não exclui nem as sinaleiras. É frequente a invasão quando o sinal fica vermelho para os veículos. O pedestre precisa olhar, inclusive para o sentido oposto ao trânsito, para não ser atropelado por uma bicicleta na contramão.

Os motoqueiros igualmente desrespeitam a sinalização. Isto quando também não recorrem à contramão para encurtar caminho. Neste sábado (12), no intervalo de 15 minutos, os condutores de um Uno e de uma moto foram vistos contrariando as leis do trânsito.

O local da infração é a pista interna da Avenida Juracy Magalhães Júnior, sentido Iguatemi/Avenida Garibaldi. O motoqueiro circulava na contramão próximo à entrada da rua Leonor Calmon. Já o motorista do carro deu uma grande ré para ter acesso à via.

Geralmente potenciais vítimas do trânsito nas grandes cidades, os pedestres igualmente tem parcela de culpa, pois muitas vezes ignoram as passarelas ou faixas de pedestres, colocando a própria vida em perigo. Já os ciclistas usam passarelas e passeios, esquecendo que nesses locais eles devem saltar e empurrar as "bikes".

Escrita no sábado (12/09/2009), a crônica acima está sendo publicada hoje por questões técnicas.

sábado, 12 de setembro de 2009

MEC recebe sugestões para Ensino Médio Inovador

As propostas devem ser encaminhadas ao Ministério da Educação até o dia 24 próximo
Os estados tem prazo até o próximo dia 24 para encaminhar ao Ministério da Educação sugestões à minuta que cria o programa Ensino Médio Inovador. No mesmo período, as secretarias estaduais de educação devem se manifestar quanto ao documento do ministério que orienta a criação do programa e a proposta de implantação.

Segundo matéria do site institucional, o prazo da consulta foi definido durante encontro do ministro da Educação, Fernando Haddad, com os secretários de educação dos estados. A reunião aconteceu na Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro, no dia 9. A portaria vai criar o programa e definir a forma de assistência financeira do MEC às redes estaduais e distrital de ensino médio.

De acordo com a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a proposta de modificação do currículo do ensino médio está em debate há seis meses. O objetivo do Ministério da Educação é que as redes estaduais de ensino apresentem propostas de diversificação do currículo que o tornem mais atraente aos jovens e adolescentes.

Para contribuir com o debate, o MEC construiu um documento orientador das mudanças, onde há itens como a ampliação da carga horária de 2.400 horas para três mil horas, com aumento de 200 horas por ano até atingir a meta; oferecer ao estudante do ensino médio a possibilidade de escolher 20% da sua carga horária e grade curricular entre as atividades que a escola oferece; associar teoria e prática, com ênfase à prática em oficinas e laboratórios; valorizar a leitura em todas as áreas do conhecimento; e garantir a formação cultural do aluno.

A meta do Ministério da Educação é iniciar as experiências do ensino médio inovador em 2010. Para que isso aconteça, os estados terão dois meses, a partir da publicação da portaria, para apresentar os planos de ações pedagógicas (PAP). O PAP deve ter quatro itens: análise da situação das escolas, plano de trabalho, plano pedagógico e programa orçamentário. (Foto: Regis Capibaribe)

Ordem de serviço para macrodrenagem no Itaigara é assinada

Anunciadas como a solução para os alagamentos na área, as obras estão orçadas em R$ 14 milhões.
Até que enfim. A ordem de serviços para a macrodrenagem da Bacia do Itaigara e Parque da Cidade, para facilitar o escoamento da água da chuva, foi assinada na sexta (11) entre a Prefeitura Municipal de Salvador e o Ministério da Integração Nacional. Espera-se, agora, que os serviços iniciem logo e deem um basta nos alagamentos na área.

Orçadas em cerca de R$ 14 milhões e divididas em duas etapas, as obras vão ser realizadas no trecho de 3,8 km - compreendidos entre o Posto dos Namorados e o Canal do Rio Lucaia. A primeira fase, já licitada, tem previsão de estar concluída em dezembro próximo. Já a segunda etapa, com recursos aprovados junto ao Ministério da Integração Nacional, deve ficar pronta em maio de 2010, segundo o secretário municipal dos Transportes Urbanos e Infraestrutura, Almir Melo.

A obra é importante para enfrentar os alagamentos crônicos que prejudicam o Itaigara e a cidade como um todo há mais de 30 anos, afirma o prefeito João Henrique. De acordo com ele, em períodos de chuva mais intensos a água subia até dois metros de altura na região. "Esta é mais uma parceria que traz benefícios para a vida das pessoas", reforça o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O projeto, segundo Almir Melo, vai por um fim nos constantes alagamentos na Avenida Antonio Carlos Magalhaes, que é de grande importância para o sistema viário da cidade. O projeto prevê a construção de novo sistema de drenagem pluvial no trecho entre o Posto Namorado, passando pelo Parque da Cidade até o canal do rio Lucaia na Avenida ACM, com galerias de concreto armado de diâmetros variados e a travessia da Avenida Juracy Magalhães. Leia mais aqui. (Foto: site PMDB)