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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Base governista descarta negociação sobre o mínimo

Lideranças na Câmara e Senado mantêm posição sobre R$ 545 para este ano

A bancada governista na Câmara e no Senado descarta qualquer possibilidade de negociar um salário mínimo acima de R$ 545 para este ano ou alterar as regras acordadas pela gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder no Senado Romero Jucá (PMDB-PR) disse que não existe condição de tentar um acordo a fim de ampliar o valor para R$ 560. A matéria deve ser votada, na Câmara, na próxima quarta-feira (23). “O salário mínimo é o resultado de um acerto feito entre o governo e as centrais. Vai continuar dessa forma.”

Jucá evitou comentar qualquer postura do Senado, caso a Câmara altere o valor proposto no projeto de lei, na quarta-feira. Ele afirmou apenas que confia “na responsabilidade da base na Câmara” e no que foi pactuado com o Executivo. A previsão é votar a matéria, no Senado, em duas semanas. Segundo o líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), “não muda nada, é R$ 545 e não tem discussão, mais que isso não há condição”.

No Senado, mesmo parlamentares da base que atuaram com frequência em sintonia com a oposição, elogiaram a postura da presidente Dilma no seu primeiro mês de governo. Para Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, a tentativa de aumentar o valor proposto, capitaneado no Congresso pelo seu partido, “é uma guerra dos quatro pães”. 

Buarque destacou que o aumento proposto para R$ 560 representa o aumento do poder de compra de mais quatro pães por dia. No entender do pedetista esse debate está desfocado a partir do momento em que os parlamentares desconsideram questões fundamentais para a população mais pobre como “a qualidade da educação e o tempo de espera nas filas dos hospitais públicos”.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Aposentados fazem manifestação em favor do reajuste

Mobilização de baianos é para pressionar aprovação da MP no Senado

A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia (Asaprev), em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia, realizaram nesta quinta (13) uma manifestação a favor do reajuste dos aposentados e pensionistas no valor de 7,72% aprovados na Câmara dos Deputados, na semana passada. Eles se reuniram na Praça Municipal.

De acordo com o presidente da CTB, Adilson Araújo, a intenção da mobilização dos aposentados e pensionistas é pressionar a aprovação do reajuste no Senado e, posteriormente, a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A mobilização é para que o presidente Lula não vete a decisão dos deputados, pois precisamos compreender que estamos no momento oportuno para ter esse reajustes", afirma.

O fator previdenciário também está na lista dos manifestantes, segundo o presidente do CTB. Instituído em 1999, o fator gera prejuízo de até 40% para as pessoas que pretendem se aposentar. "O fator leva em conta a idade, a expectativa de vida e o tempo de contribuição. Para quem não atender um dos aspectos contidos na fórmula, o valor da aposentadoria diminui e chega a ter uma perda de até 40%", explica o presidente.

Está prevista para  sexta (14) uma reunião com representantes da Asaprev e CTB na Bahia e com os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior, César Borges e João Durval. O propósito é mobilizar o Senado em favor do percentual. De acordo com informações de Araújo, a confirmação e o local do encontro ainda vão ser definidos. Na proxima semana, segundo Araújo, acontece mobilização no Aeroporto Internacional de Salvador. Eles vão solicitar aos parlamentares, que votaram contra o reajuste, para rever a decisão e apoiar a causa do segmento. (Foto: Agência Brasil)

Fonte da matéria: A Tarde On Line

sexta-feira, 12 de março de 2010

Projeto de lei federal proibe cigarro em ambientes fechados

Matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que inclui estabelecimentos como bares e restaurantes na lista dos locais proibidos para uso de fumo e derivados. A matéria recebeu votos favoráveis da base aliada e da oposição e agora segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados, segundo matéria da Agência Brasil assinada por Marcos Chagas.

Pela proposta, está proibido “o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno [que produz fumaça], derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Uma vez sancionada pelo presidente da República, a lei deverá entrar em vigor no prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Pesquisa de 2008 feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que ao menos 2.655 fumantes passivos morrem anualmente em decorrência de doenças atribuídas ao fumo, como acidente vascular cerebral (AVC), enfarte e câncer de pulmão, por exemplo. Para a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis, a aprovação do projeto pode reduzir o número de fumantes.

“Temos estudos científicos mostrando que é um problema grave de saúde pública”, diz em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ela, a proposta enfrenta resistência da indústria do tabaco e de donos de bares e restaurantes devido a interesses econômicos. Mônica destacou, no entanto, que “a saúde da população é mais importante do que a saúde econômica de um determinado setor industrial”. (Foto: Flickr)

Comentário da editora do Blog:

A proibição do cigarro em ambientes fechados, em âmbito nacional, é mais do que oportuna. Agora, para reforçar a luta contra esse problema de saúde pública, as emissoras de Tv deveriam impedir a presença de viciados em reality shows, tipo Big Brother Brasil (Globo) e A Fazenda (Record). As últimas edições dos programas deram mal exemplo ao exibir imagens de fumantes dando suas tragadas.



terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado rejeita emenda sobre publicidade de doações

Proposta apresentada por Eduardo Suplicy recebeu votos contrários do PMDB, PSDB e DEM.
Por 39 votos a favor e 23 contra, o Senado rejeitou nesta terça (15) a emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à reforma eleitoral, propondo que os partidos dessem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, das doações recebidas. Lamentável, porem a oposição e até aliados do governo (PMDB) votaram contra, argumentando de que isso inibiria os prováveis doadores.

O relator da reforma, senador Marco Maciel (PMDB-PE), rejeitou a emenda, e foi seguido por votos de parlamentares do PMDB, DEM e PSDB. A proposta do petista chegou a receber apoio da senadora Marina Silva (PV-AC) e do líder do PDT no Senado, Cristovam Buarque (DF).

O Senado também rejeitou a emenda do petista que proibia as doações ocultas para as campanhas, regra que ficou estabelecida no texto base da reforma aprovada na semana passada. DEM, PSDB e PMDB igualmente foram contra essa proposta.

Antes de virar lei, a proposta tem que voltar à Câmara para ser apreciada novamente e só depois de aprovada é que vai para a sanção do presidente da República, como lembra a Agência Brasil. Para ter validade para as eleições do próximo ano ano, a lei deverá ser publicada até o dia 2 de outubro. (Foto: Agência Senado)