Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Base governista descarta negociação sobre o mínimo
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Aposentados fazem manifestação em favor do reajuste
A Associação dos Aposentados e Pensionistas do Estado da Bahia (Asaprev), em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia, realizaram nesta quinta (13) uma manifestação a favor do reajuste dos aposentados e pensionistas no valor de 7,72% aprovados na Câmara dos Deputados, na semana passada. Eles se reuniram na Praça Municipal.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Projeto de lei federal proibe cigarro em ambientes fechados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que inclui estabelecimentos como bares e restaurantes na lista dos locais proibidos para uso de fumo e derivados. A matéria recebeu votos favoráveis da base aliada e da oposição e agora segue para análise em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovada, vai à apreciação da Câmara dos Deputados, segundo matéria da Agência Brasil assinada por Marcos Chagas.
Pela proposta, está proibido “o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno [que produz fumaça], derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente”. Uma vez sancionada pelo presidente da República, a lei deverá entrar em vigor no prazo de 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Pesquisa de 2008 feita pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que ao menos 2.655 fumantes passivos morrem anualmente em decorrência de doenças atribuídas ao fumo, como acidente vascular cerebral (AVC), enfarte e câncer de pulmão, por exemplo. Para a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Aliança de Controle do Tabagismo, Mônica Andreis, a aprovação do projeto pode reduzir o número de fumantes.
“Temos estudos científicos mostrando que é um problema grave de saúde pública”, diz em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. Segundo ela, a proposta enfrenta resistência da indústria do tabaco e de donos de bares e restaurantes devido a interesses econômicos. Mônica destacou, no entanto, que “a saúde da população é mais importante do que a saúde econômica de um determinado setor industrial”. (Foto: Flickr)
Comentário da editora do Blog:
A proibição do cigarro em ambientes fechados, em âmbito nacional, é mais do que oportuna. Agora, para reforçar a luta contra esse problema de saúde pública, as emissoras de Tv deveriam impedir a presença de viciados em reality shows, tipo Big Brother Brasil (Globo) e A Fazenda (Record). As últimas edições dos programas deram mal exemplo ao exibir imagens de fumantes dando suas tragadas.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Senado rejeita emenda sobre publicidade de doações
Por 39 votos a favor e 23 contra, o Senado rejeitou nesta terça (15) a emenda apresentada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à reforma eleitoral, propondo que os partidos dessem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, das doações recebidas. Lamentável, porem a oposição e até aliados do governo (PMDB) votaram contra, argumentando de que isso inibiria os prováveis doadores. O relator da reforma, senador Marco Maciel (PMDB-PE), rejeitou a emenda, e foi seguido por votos de parlamentares do PMDB, DEM e PSDB. A proposta do petista chegou a receber apoio da senadora Marina Silva (PV-AC) e do líder do PDT no Senado, Cristovam Buarque (DF).
O Senado também rejeitou a emenda do petista que proibia as doações ocultas para as campanhas, regra que ficou estabelecida no texto base da reforma aprovada na semana passada. DEM, PSDB e PMDB igualmente foram contra essa proposta.
Antes de virar lei, a proposta tem que voltar à Câmara para ser apreciada novamente e só depois de aprovada é que vai para a sanção do presidente da República, como lembra a Agência Brasil. Para ter validade para as eleições do próximo ano ano, a lei deverá ser publicada até o dia 2 de outubro. (Foto: Agência Senado)
