Páginas

Mostrando postagens com marcador Lixo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Lixo. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Empresa que comprar lixo reciclável terá desconto no IPI

Benefício é restrito à aquisição de resíduos sólidos de cooperativas de catadores


 As empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Decreto nº 7.619 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Já as cooperativas devem ter, no mínimo, 20 cooperados.

Os descontos no imposto variam conforme o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.

A emissão da nota fiscal para comprovar a aquisição do material reciclável é obrigatória. O valor descontado dos produtos deve ser registrado na nota emitida pela empresa que adquiriu os resíduos para reciclagem. Porém os descontos só serão concedidos caso o produto final não esteja isento, suspenso ou imune de IPI.

A representante jurídica da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), advogada Simone Nogueira, considera o incentivo fiscal um facilitador para as compras feitas nas cooperativas. “As transações diretas serão mais fáceis e as cooperativas se organizarão melhor para atender à demanda”, explicou. Para a advogada, o incentivo vai reduzir os custos do produto final e melhorar as condições de trabalho dos catadores organizados em cooperativas. (Foto: Aristeu Chagas)

quinta-feira, 24 de março de 2011

Bahia ganha a primeira termelétrica movida a biogás

Unidade instalada na capital baiana aproveita gases gerados pelo lixo doméstico

A usina foi inaugurada no Aterro Metropolitano Centro de Salvador
A Bahia já dispõe da primeira termelétrica movida a biogás instalada no Nordeste. É a Termo Verde, inaugurada quarta-feira (23), no Aterro Metropolitano Centro de Salvador, em São Cristóvão. A usina vai aproveitar os gases gerados pelo lixo doméstico produzido na capital baiana, Lauro de Freitas e Simões Filho.

O propósito da iniciativa é transformar em energia renovável 2,5 mil toneladas diárias de resíduos para abastecer grandes e médias empresas instaladas no estado. Com investimento de R$ 50 milhões, a unidade  construída pelo grupo Solví tem potência de 19,73 MW e capacidade para produzir 150 mil MWh ao ano, o que atenderia 300 mil residências.
A termelétrica  utiliza os gases compostos por dióxido de carbono e metano, que lançados na atmosfera se tornam os principais causadores do efeito estufa. A unidade é composta de usina geradora de energia com 19 motogeradores de 1.038 KW cada, unidade de tratamento do biogás, subestação elevadora e linha de transmissão de 7,8 quilômetros ligando a usina à rede elétrica da Coelba, encarregada da distribuição às empresas consumidoras.

Os investimentos em energia renovável são apoiados pelo Governo da Bahia via incentivos fiscais. Para a implantação da termelétrica, a Solví recebeu incentivos por meio do programa Desenvolve.  Presente na inauguração, o governador Jaques Wagner lembrou que este não é o primeiro investimento em energia alternativa do Estado. Outro exemplo é a eólica. 

Até 2014, a Bahia projeção é quie o estado deverá tdispor de mais de 34 parques eólicos. Quando estiverem em funcionamento terão a capacidade de gerar de 977,4 MW, o suficiente para abastecer cerca de quatro milhões de residências. (Foto: Rafael Martins/Agecom)

Fonte: Agecom

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Instalado comitê de catadores de materiais recicláveis

Objetivo é fortalecer a atividade que tem impactos social e ambiental

A coleta de lixo reciclável movimenta anualmente R$ 8,5 bilhões
O Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reciclaveis, sob coordenação dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi instalado nesta segunda-feira (14) com a participação de representantes de 16 ministérios e nove instituições federais. A coleta de lixo reciclável resulta na movimentação anual de R$ 8,5 bilhões, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Fortalecer o trabalho dos catadores que, além de desempenhar uma atividade econômica com forte impacto social e ambiental, também ajudam a reduzir custos dos serviços de  limpeza urbana das prefeituras, é o objetivo do comitê. Para a ministra, os catadores "já podem se orgulhar da sua atividade, que começa a ser mais respeitada no País, porque eles são os verdadeiros ambientalistas". 

A sanção pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado, da Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, "delineou a responsabilidade de empresários e do povo sobre a importância da reciclagem de materiais já utilizados", lembrou Izabella Teixeira. "É um trabalho que envolve uma prioridade que diz respeito ao povo brasileiro e não à elite".

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os municípios do  País "precisam se engajar na preocupação social e econômica de reciclar materiais". De acordo com ela, o fortalecimento do trabalho dos catadores pode ajudar muito na erradicação da pobreza até 2014, meta da presidente Dilma Rousseff.

O coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Alexandre Cardoso, que representará os trabalhadores no comitê, disse que a categoria "integra a luta dos pobres por um lugar ao sol. [Os catadores] trabalham até 16 horas por dia e os mais organizados somam 800 mil em todo o  País", informou. 

Ele reclamou da exploração das indústrias de reciclagem, com a alegação de que a maioria dos catadores não consegue ganhar nem um salário mínimo no fim do mês. De acordo com Cardoso, apenas 10% dos recursos movimentados pelo setor de reciclagem ficam com os catadores. (Adenilson Nunes/Agecom)


COMENTÁRIO DA EDIORA DO BLOG
A criação do comitê é uma boa iniciativa para reconhecimento do trabalho realizado pelos catadores. Mas paralelamente a isso torna-se necessária a conscientização da população no sentido de separar os materiais que podem ser reciclados dos resíduos biológicos. Em Salvador, por exemplo, grandes edifícios continuam depositando nos mesmos recipientes todo tipo de lixo, um comportamento que precisa ser avançado. É uma forma de ajudar os catadores e ao mesmo tempo contribuir para a preservação do meio ambiente.