Movimento de PMs recomenda bom senso

Governo e policiais precisam se entender para não repetir o caos da greve de 2001

O bom senso recomenda o diálogo entre os policiais militares da Bahia e o governo Jaques Wagner nessa onda da operação "Polícia Legal". Não custa lembrar que, em 2001, os moradores de Salvador viveram momentos de grande tensão durante a greve dos PMs no Estado.

A insegurança tomou conta da capital, onde houve saques e tumultos em vários pontos da cidade. Foi preciso solicitar a intervenção do Exército para compensar um pouco a falta do policiamento ostensivo. Claro que a medida não passou de um paliativo, pois os soldados da força armada tem outras funções no dia a dia.

Na última sexta-feira (7) começou a circular a notícia do movimento. A operação "Polícia Legal" consiste na saída dos PMs às ruas obedecendo fielmente a Constituição Federal. Isto signifca o uso de equipamentos (colete à prova de bala, por exemplo) e viaturas dirigidas por agentes que tenham feito curso de direção defensiva.

Segundo A Tarde On Line, o presidente da Associação de Praças e Soldados da PM (Aspra), Marcos Prisco, afirmou que o policiamento da capital poderá ficar comprometido na noite desta segunda (10). A informação, ainda conforme o jornal, foi contestada pelo Governo do Estado.

Crônica da Semana / Seis meses no ar

Redes sociais abrem portas para interação entre os editores de blogs

O Bahia Aqui e Ali completa seis meses neste domingo (9). Nesse período, atualizando o blog diariamente (exceto em raras ocasiões), uma ótima constatação é a oportunidade de escrever sobre o que bem penso. Ao contrário, antes, o normal era abordar o tema da pauta, por dever de ofício, seja em redação de jornal ou na estrutura de alguma Assessoria de Comunicação Social.

Sem atualização nenhum site sobrevive. Para seguir esse princípio, é indispensável manter-se antenado, buscar assuntos, refletir e filtrar, pois o blog tem natureza própria e não pode (nem deve) falar de tudo, como acontece nos grandes sites informativos. Aos poucos, percebe-se os assuntos de maior interesse a partir de dados comparativos por dia e mês, por exemplo.

Ferramenta importante, o Google Analytics ajuda a avaliar o que agrada ou não. Em tabelas e gráficos, detalha tudo: as fontes de tráfego, temas mais procurados, número de visitas e de impressões de páginas, entre outras informações importantes para nortear o editor quanto ao desenvolvimento do blog. E não se pode esquecer da necessidade de interação. As redes sociais ajudam a abrir portas. Além disso precisamos, de fato, acompanhar outros blogs, avaliar o conteúdo, comentar.

No dia 9 de fevereiro nasceu o Bahia Aqui e Ali. O propósito é noticiar - e também comentar - não só o que acontece na terra de todos os santos. As notícias geradas pelo Brasil afora, ou no Exterior, tem sim espaço se houver algum impacto por aqui. Exemplo: a crise no Senado com reflexo na política nacional. Portanto, no lado de cá também.

Gostei tanto da experiência que criei um blog de perfil literário, o Boa Escrita, e o Jornalistas Diplomados após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir o diploma para o exercício profissional da categoria. Por último, não posso deixar de falar (e agradecer) o apoio do educador e poeta Sérgio Araújo, do município baiano Salinas da Margarida, que agora tem uma crescente rede virtual. Dele tenho recebido muitas dicas legais. (Foto: Regis Capibaribe)

Prêmio Prefeito Empreendedor tem novidades

Sebrae reconhece ações que geram resultados para micro e pequenas empresas

O Prêmio Prefeito Empreendedor já está com inscrições abertas, que continuam até 30 de outubro. Em sua sexta edição, o prêmio tem o foco na regulamentação e na implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios. A iniciativa do Sebrae objetiva reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para o segmento nos municípios brasileiros.

Conforme a Agência Sebrae de Notícias, os prefeitos interessados devem elaborar um projeto reunindo até dez ações de apoio e estímulo a empreendedores. Os focos de atuação descritos tem que estar voltados ao planejamento e estrutura para o desenvolvimento sustentável do município; desburocratização para abertura, funcionamento e baixa de atividades; redução da informalidade; criação ou melhoria de política tributária para os pequenos negócios e priorização das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Segundo a coordenadora da Unidade de Crédito e Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Dora Parente, podem participar prefeituras e administrações regionais do Distrito Federal. As inscrições devem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br , onde pode ser acessado o regulamento completo.

Como nas últimas edições, estão mantidas as premiações estaduais e as nacionais. A diferença é que, em 2009, a premiação nacional terá 11 vencedores, em vez de dez. Isso porque, além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco, são seis destaques temáticos: compras governamentais; desburocratização; educação empreendedora e inovação; formalização de empreendimentos; e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Essa classificação considera médios e grandes municípios localidades com até 150 mil habitantes. De acordo com o regulamento, nos estados haverá até seis premiações, sendo o vencedor estadual, além dos seis destaques temáticos. Os vencedores receberão troféu e certificado, tendo ainda oportunidade de realizar viagem técnica internacional. Os projetos que alcançarem 50% ou mais da pontuação total máxima recebem o Selo do Prefeito Empreendedor. Na última edição, o vencedor baiano foi o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

Corrida do Carteiro deve reunir 900 participantes

Inscrições para a competição em Salvador terminam na próxima sexta

Quem deseja participar da 14ª Corrida do Carteiro, no dia 16 deste mês (domingo), deve andar rápido para marcar presença, pois as inscrições terminam na próxima sexta (7). Segundo a Federação Baiana de Atletismo (FBA), estão previstas duas largadas (às 7h50 e 8h), em frente ao edifício sede dos Correios, na Avenida Paulo VI. O percurso de dez quilômetros inclui as ruas da Pituba, em direção à orla de Salvador, com chegada no mesmo local de saída.

A prova vai reunir no máximo 900 participantes. As inscrições podem ser feitas das 14h às 18h, na FBA (Praça Castro Alves, s/n, Palácio dos Esportes). Atletas cadastrados na entidade pagam R$ 15 pela inscrição. Os demais desembolsam R$ 20. Já os funcionários dos Correios e portadores de deficiência física , ou visual, confirmam presença doando dois quilos de alimento não-perecível destinado a ação social.

A prova distribui desta vez mais de R$ 21 mil em espécie. Os primeiros lugares (categorias masculino e feminino) tem direito a prêmios de R$ 1.200 cada. Também recebem premiação em dinheiro o segundo, terceiro, quarto e quinto lugar, em ambas as categorias: R$ 1.000, R$ 800, R$ 600 e R$ 400, respectivamente. As colocações iniciais ganham troféus, e todos os atletas que concluírem a prova medalhas de participação.

ROTEIRO

Depois da largada no edifício sede dos Correios, os atletas seguem pela Praça Marconi, Rua Bahia, Manoel Dias da Silva, Avenida Otávio Mangabeira, Jardim dos Namorados, Jardim de Alah. No retorno passam pelo posto BR, próximo à sede de praia do Esporte Clube Bahia, rumam pela Avenida Otávio Mangabeira, continuam no sentido Centro de Convenções, Avenida Simon Boliva, primeira rótula no sentido da Otávio Mangabeira, Armação, Jardim de Alah, Rua Fernando Menezes de Góes, Rua Amazonas e Praça Marconi.

A competição resulta de promoção pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria Regional da Bahia. São parceiros a Prefeitura Municipal de Salvador, Polícia Militar da Bahia e FBA, também responsável pela arbitragem da prova. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3322-3865 ou consultando o regulamento geral da prova.

Desde 1995 é realizada a Corrida, com etapas estaduais nas 22 unidades regionais da empresa. Na Bahia, a prova mobiliza 900 atletas amadores e profissionais e consta no calendário FBA. Sem fins lucrativos, o evento busca fortalecer o relacionamento entre empregado, empresa e comunidade. Após as etapas regionais, os vencedores de cada estado (primeiro lugar masculino e feminino) disputam a prova nacional, em Brasília, em data a ser definida.

G Barbosa desrespeita Lei dos Empacotadores

Desobediência resulta em ação civil pública contra rede de supermercados

O Ministério Público da Bahia moveu ação civil pública contra a rede de supermercados G Barbosa, pela falta de empacotadores em todos os caixas, como prevê a Lei Municipal nº 4.984/95, conhecida como Lei dos Empacotadores. A rede Bompreço também costuma desrespeitar a determinação legal, conforme já denunciado aqui no Bahia Aqui e Ali.

A promotora de Justiça, Joseane Suzart Lopes da Silva, esclarece que todos os estabelecimentos - com mais de três caixas de recebimento ou façam parte da rede com mais de duas filiais - devem disponibilizar empacotadores para todos os caixas do estabelecimento.

Na ação, Joseane Suzart requer que o supermercado coloque à disposição dos clientes, em todas as lojas de Salvador, um empacotador por cada caixa registradora em funcionamento. Caso haja descumprimento do comando judicial, deverá ser imposta multa diária no valor de R$ 10 mil.

Vistoria feita pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), com a finalidade de apurar violações ao direito do consumidor, atestou a desobediência legal. O órgão constatou que o número de empacotadores no G Barbosa era inferior ao de caixas, e desta forma a empresa estaria aumentando a margem de lucro de maneira ilegítima. (Foto: Carlos Sillero / Olhares Fotografia Online)

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Supermercado desobedece Lei dos Empacotadores

Lei facilita organização de recibos

Prestadoras de serviços são obrigadas a emitir declaração anual de quitação de débito

A Lei 12.007, sancionada na última semana e publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de julho, vai facilitar a organização da papelada dentro de casa. E que a lei torna obrigatório o fornecimento da declaração anual de quitação de débito pelas prestadoras de serviços públicas ou empresas privadas - relativa ao período de janeiro a dezembro de cada ano -, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura.

Tem direito ao documento os consumidores que não tenham débito com a operadora no ano de referência. Funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Rosa Maria de Carvalho Amorim (foto) considera a medida prática e objetiva. “Diminui a quantidade de papel em casa. Vai agilizar, pois não precisa guardar tantos recibos. Apenas, um por ano. Em cinco anos, por exemplo, você guardará cinco e não 60 recibos”.

O prazo de cinco anos é o recomendado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de São Paulo, para que os usuários de serviços públicos e privados mantenham em seu poder comprovantes de pagamento de faturas de luz, água, telefone, assinatura de TV a cabo, além de impostos. A determinação vai ajudar as empresas a não cobrar erradamente dos clientes.

"Aqui pra nós, não precisava nem de uma lei, não precisava disso. Infelizmente, o que é bom para o consumidor de verdade, elas [empresas] ficam esperando que haja uma lei, que elas sejam obrigadas a fazer”, diz o assessor Jurídico do Idec, Marcos Diegues. (Fonte da matéria e imagem: Agência Brasil).

Crônica da Semana / Blog de Ouro

Distribuição do selo configura uma rede social não formalizada

O selo Blog de Ouro foi endereçado ao Bahia Aqui e Ali e ao Boa Escrita, dois dos sites criados por mim no primeiro semestre do ano. Fiquei lisonjeada e, ao mesmo tempo, meio indecisa quanto a orientação de repassá-lo adiante.

Como os gestores dos blogs vão receber o selo? Com essa indagação fiquei imaginando o que poderia acontecer. Ainda não tenho uma conclusão, mas vejo que o Blog de Ouro pode funcionar como uma rede, pois mesmo não formalizada proporciona interatividade entre os gestores de site. Se for visto por esse prisma é positivo.

Não sei quem criou o selo. Andei pesquisando, mas não descobri. Mas existem muitos sites estampando a imagem Blog de Ouro. O Bahia Aqui e Ali recebeu o selo da "poetamiga" Doroni Hilgenberg, do blog Estrelas, a quem agradeço. Para a corrente, sem grana em jogo, não quebrar basta seguir as orientações abaixo e passá-lo adiante.

1. Exiba a imagem do selo Blog de Ouro;
2. Poste o link do blog de quem te indicou;
3. Indique 5 blogs de sua preferência;
4. Avise seus indicados; 5. Publique as regras;
6. Confira se os blogs indicados repassaram o selo.
Eis os meus indicados:

Sarita - Como funciona
Henrique - Incomode-se
Lilly - Espaço da Palavra!
Jam - Morro de São Paulo by Jam
Almanakut Brasil