Bahia intensifica combate à exploração sexual infantil

Participe da campanha e denuncie abusos contra crianças e adolescentes

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), em parceria com o Ministério Público Estadual e outras 73 entidades ligadas a movimentos sociais e ONGs, intensifica o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado, através de ações de prevenção, conscientização e fiscalização. O órgão estadual participa de todas as campanhas voltadas para o tema.

De acordo com a superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Cássia Magalhães, o governo baiano participou da elaboração do Projeto de Sensibilização para Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 2008, com a realização de seminários em Salvador, Porto  Seguro e Mata de São João, três dos principais pólos turísticos da Bahia. 

“Nos últimos dois anos, 217 meios de hospedagem foram fiscalizados e 195 cumpriram regularmente as determinações da Lei Estadual 8.978/04 e da Lei 8.069/90 de fixar placas que exigissem a presença de crianças e adolescentes acompanhadas pelos pais nos estabelecimentos”, informou. Em Salvador, foram vistoriados estabelecimentos situados em localidades tradicionais de visitação turística, além de bairros como Cajazeiras, Subúrbio Ferroviário e Cidade Baixa.

A Setur, que tem assento permanente no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, realiza campanhas e distribui, durante o ano inteiro, e em especial nos períodos de alta estação e carnaval, materiais de divulgação como folders, viseiras, cartilhas disponibilizadas pelo Ministério do Turismo. 

“Também estamos formando agentes multiplicadores e incentivando a utilização do Disque Denúncia para coibir a exploração das crianças e adolescentes, bem como organizando encontros com os parceiros do trade turístico, Instâncias de Governança e ONGs”, complementa Cássia Magalhães. Para denunciar as práticas de exploração e violência sexual contra a criança e o adolescente, o cidadão deve utilizar o Disque 100.

Fonte: Ascom/Setur