Margareth Menezes participa da mobilização e canta o jingle
O craque Ronaldo – maior artilheiro brasileiro na história dos Mundiais – reestreia campanha nacional em rádio e TV pelo registro civil e pela documentação básica. A cantora baiana Margareth Menezes também participa da mobilização e canta o jingle da campanha desenvolvida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), como informa a Agência Brasil em matéria assinada por Gilberto Costa.
A certidão de nascimento é fundamental na vida de toda pessoa. Sem esse papel fica impossível ter direito a outros documentos básicos - carteira de identidade e o cadastro de pessoa física (CPF), a benefícios de aposentadoria e pensão (INSS) e a inscrição em programas sociais. Para combater o sub-registro, o governo federal e os governos estaduais fazem mutirões – principalmente no Nordeste e na Amazônia Legal – e usam rede de informática para interligar maternidades e cartórios de registro.
A SDH informa a realização de 1.550 mutirões nas duas regiões (850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal). Até o final do ano 700 maternidades no Nordeste e mais 240 maternidades na Amazônia Legal vão estar ligadas aos cartórios. No Recife e em Cuiabá, as redes já funcionam. Nas duas regiões os estados concentram elevados índices de sub-registro. Em 2007, três em cada dez pessoas nascidas em Alagoas, no Amapá e no Piauí não se registraram. Em Roraima, o percentual era de 40%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O governo traçou a meta para que a média nacional de sub-registro, até o final de 2010, fique abaixo de 5%, índice aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU). A média nacional é de 8,9%, de acordo com informações levantadas em 2008. De cada dez crianças nascidas uma não tem registro. O sub-registro é contabilizado a partir de 1 ano e 3 meses de idade, ainda conforme a secretaria. (Imagem: SDH)
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