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domingo, 25 de outubro de 2009

Crônica da Semana / Desordem ambulante

Por falta de fiscalização vendedores ocupam espaços públicos de Salvador

A desordem na ocupação do espaço público em Salvador passa dos limites: no terminal rodoviário, na Estação de Transbordo do Iguatemi e nas passarelas de pedestres, - só para citar alguns exemplos - os ambulantes são vistos anunciando e expondo suas mercadorias de qualquer jeito. A bagunça contribui para a sujeira por perto, e a culpa não é dos garis.

Na última sexta (23) fiquei olho na Tancredo Neves, precisamente na passarela, que corta a avenida na altura do Salvador Shopping, e na visível desordem ambulante. O acesso no passeio do jornal A Tarde está praticamente impossível: são barraquinhas armadas no calçadão, papéis, copos plásticos e outros materiais pelo chão, além do cheiro de xixi no ar.

Do outro lado da pista, a passarela se une a um canteiro central concebido, ao que parece, para uso dos pedestres. No entanto o que se vê, de novo, são ambulantes em todo o trecho oferecendo lanches. Resultado: quem está a pé anda pela rua ao lado dos carros.

Por que isso acontece? Numa análise rápida o problema poderia ser atribuído ao desemprego. Sem lugar no mercado de trabalho muita gente se vira para conseguir o pão de cada dia. Tudo bem, é compreensível perceber assim. Mas, no fundo, a razão é outra.

Não seria a falta de ordenamento do uso dos espaços públicos. E, portanto, uma responsabilidade da Prefeitura Municipal? Os ambulantes devem ter locais determinados para atuar, e o gestor da cidade não pode fechar os olhos para a questão. Mais do que isso precisa fiscalizar. As passarelas, é bom repetir, são dos pedestres. E os vendedores precisam ser afastados do espaço.

Para evitar a sujeira, o que custa orientá-los a colocar algum recipiente para o lixo? Se alegam falta de grana para comprar um vaso apropriado, que deixem ao lado uma caixa de papelão ou um saco plástico. Talvez assim eles e os consumidores de suas mercadorias ajudem a deixar a cidade mais limpa.

terça-feira, 26 de maio de 2009

COBRANÇA EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING

Prefeitura de Salvador mantém posicionamento contra intenção de empresários

A guerra está declarada. Como a mídia noticia nos últimos dias, tem shoppings de Salvador arquitetando para implementar a cobrança pelo uso dos estacionamentos, mas a prefeitura se mantém firme contra, respaldada na Lei nº 6.994/2006. E está certa ao brecar o propósito dos empresários de ganhar ainda mais com empreendimentos tão lucrativos.

O prefeito João Henrique diz não permitir a cobrança em qualquer hipótese. Hoje, em matéria no Correio, ele afirma que"é mais fácil eu cassar o alvará de um shopping do que liberar o alvará para cobrança de estacionamento". O responsável pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) da Prefeitura Municipal de Salvador, Cláudio Silva, informa em A Tarde que a realização de qualquer atividade econômica na capital depende de autorização formal do poder público.

A análise da solicitação é feita com base na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município e no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Reforça as exigências a Lei nº 6.994/2006, que dispõe sobre a proibição. Até ontem não havia pedido de alvará e hoje a Sucom passou a fortalecer a fiscalização nos shoppings. A administração de alguns empreendimentos negam que esteja fazendo licitação para escolha de empresa que ficaria responsável pela cobrança.