Artigo da MP 540 libera propaganda em eventos esportivos e culturais
Ao invés de avançar na luta contra o tabagismo, os parlamentares pagos para representarem os interesses dos brasileiros no Congresso Nacional deram marcha à ré e aprovaram um artigo da Medida Provisória (MP) 540, que libera publicidade de cigarros em eventos esportivos e culturais. A ideia louca foi plantada na Câmara Federal, mas o Senado cochilou, aprovou e o pepino agora está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, de quem se espera o veto.
De acordo com informações da Folha, publicadas no blog Presidente 40, editado por Vera Magalhães, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defende que a presidente vete o artigo. "Vamos sugerir veto a qualquer dispositivo que permita a publicidade em eventos culturais e esportivos", diz ele, conforme divulga a blogueira. O governo, ainda cita o mesmo blog, vai estudar se veta mais um ponto polêmico da medida provisória, que libera as empresas do pagamento de taxa anual de R$ 100 mil à Anvisa por marcas exportadas.
Segundo outra matéria da Folha, a medida provisória contraria a Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinada pelo Brasil. Isso revela o nível do abacaxi que os parlamentares deixaram para Dilma resolver, ignorando a mobilização de institutições de saúde para o combate ao tabagismo.
O que estaria por trás dessa decisão? Só pode ser lobby da indústria de cigarros e alguém deve ganhar muita grana nessa história para agir de forma tão insensata. Do Congesso Nacional era de se esperar mais rigor para conter propagandas de remédios e bebidas alcoólicas na TV. Ao invés disso, deputados e senadores que só veem o próprio umbigo, abriram espaço para os empresários do tabaco ganharem força. Lamentável. (Imagem: Flickr)
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