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quarta-feira, 19 de maio de 2010

MP dos aposentados é aprovada no Senado

Lula pode vetar emenda que extingue fator previdenciário, segundo o relator.



O Senado aprovou na noite desta quarta (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão os benefícios reajustados em 7,72%. Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário.

A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso. Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os poderes, cada um age conforme sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim. O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados. Durante negociações na Câmara, aceitou que o índice fosse de 7%. O projeto recebeu apenas emenda de redação para corrigir cálculos da tabela de reajuste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a emenda da Câmara dos Deputados à MP que acaba com o fator previdenciário. Quem anunciou o veto foi o senador Romero Jucá. Ele disse que não alterou o texto  enviado pela Câmara para não prejudicar o índice de 7,72% de reajuste dos benefícios de aposentados.  Caso o relator fizesse emenda alterando o projeto e recolocando o fator previdenciário, a proposta teria que voltar à Câmara. Das galerias, os aposentados festejaram a aprovação da MP.

Fonte da matéria e foto: Agência Brasil

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