Em vigor desde 1998, Lei do Silêncio é ignorada em Salvador.
No dia 28 de janeiro de 1998 o então prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, sancionou a Lei Nº 5.354/98, que se tornou conhecida como Lei do Silêncio. Passados 10 anos e sete meses, o despeito à medida impera. O som alto ecoa dos prédios em construção, invade apartamentos, tornando a convivência difícil entre os vizinhos, e alcança ainda mais decibéis em carros de passeio.
Nos canteiros de obras, o problema nem sempre é o volume, mas a persistência dos ruídos. As máquinas elétricas usadas para ajustar o tamanho das barras de ferro são acionadas o dia todo. Para agravar, nos edifícios há casos em que até banda de música realiza ensaios, contrariando totalmente a determinação legal. Isto quando um vizinho não resolve ligar o som nas alturas sem se importar com quem está ao lado.
O Artigo 3º da Lei do Silêncio estabelece que os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de 60 decibéis (db), no período das 22h e 7h; e de 70 decibéis, das 7h às 22h.
A poluição sonora, segundo o site Sua Pesquisa.com, acontece quando o som altera a condição normal de audição em determinado ambiente. O ruído - provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, entre outras - é o componente que mais contribui para a poluição sonora, responsável por muitos danos à saúde.
O limite determinado pela Lei do Silêncio na capital baiana está acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera saudável. Segundo a instituição, o máximo deve ser 50 decibéis para não prejudicar o ser humano. Na matéria Poluição sonora preocupa não só a OMS, o Jornal Comunicação, de Curitiba (PR), informa - com base em estudo da OMS divulgado em agosto de 2007 - que a exposição a níveis sonoros superiores a 50 decibéis era a causa de cerca de 210 mil mortes por ano, provocadas por ataques cardíacos.
O site Sua Pesquisa.com tem algumas dicas para evitar os efeitos nocivos da poluição: evitar locais barulhentos; ouvir música num volume de baixo para médio; não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com ruído alto; escutar walk man ou mp3 player num volume baixo; não gritar em locais fechados; ficar longe das caixas acústicas nos shows; e fechar as janelas do carro em lugares de trânsito barulhento.
As dicas acima podem ser úteis para muitas pessoas. Porém é preciso também iniciativa por parte do governo. Uma providência pode ser a realização de uma campanha ostensiva alertando a população sobre os riscos do som alto. Isto é importante diante da necessidade de se educar as pessoas quanto a questão da poluição sonora e da saúde auditiva. (Foto: Regis Capibaribe)
No dia 28 de janeiro de 1998 o então prefeito de Salvador, Antonio Imbassahy, sancionou a Lei Nº 5.354/98, que se tornou conhecida como Lei do Silêncio. Passados 10 anos e sete meses, o despeito à medida impera. O som alto ecoa dos prédios em construção, invade apartamentos, tornando a convivência difícil entre os vizinhos, e alcança ainda mais decibéis em carros de passeio.Nos canteiros de obras, o problema nem sempre é o volume, mas a persistência dos ruídos. As máquinas elétricas usadas para ajustar o tamanho das barras de ferro são acionadas o dia todo. Para agravar, nos edifícios há casos em que até banda de música realiza ensaios, contrariando totalmente a determinação legal. Isto quando um vizinho não resolve ligar o som nas alturas sem se importar com quem está ao lado.
O Artigo 3º da Lei do Silêncio estabelece que os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais, industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de 60 decibéis (db), no período das 22h e 7h; e de 70 decibéis, das 7h às 22h.
A poluição sonora, segundo o site Sua Pesquisa.com, acontece quando o som altera a condição normal de audição em determinado ambiente. O ruído - provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, entre outras - é o componente que mais contribui para a poluição sonora, responsável por muitos danos à saúde.
O limite determinado pela Lei do Silêncio na capital baiana está acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera saudável. Segundo a instituição, o máximo deve ser 50 decibéis para não prejudicar o ser humano. Na matéria Poluição sonora preocupa não só a OMS, o Jornal Comunicação, de Curitiba (PR), informa - com base em estudo da OMS divulgado em agosto de 2007 - que a exposição a níveis sonoros superiores a 50 decibéis era a causa de cerca de 210 mil mortes por ano, provocadas por ataques cardíacos.
O site Sua Pesquisa.com tem algumas dicas para evitar os efeitos nocivos da poluição: evitar locais barulhentos; ouvir música num volume de baixo para médio; não ficar sem protetor auricular em locais de trabalho com ruído alto; escutar walk man ou mp3 player num volume baixo; não gritar em locais fechados; ficar longe das caixas acústicas nos shows; e fechar as janelas do carro em lugares de trânsito barulhento.
As dicas acima podem ser úteis para muitas pessoas. Porém é preciso também iniciativa por parte do governo. Uma providência pode ser a realização de uma campanha ostensiva alertando a população sobre os riscos do som alto. Isto é importante diante da necessidade de se educar as pessoas quanto a questão da poluição sonora e da saúde auditiva. (Foto: Regis Capibaribe)
Oi,gostei de seu blog,muito bom.
ResponderExcluirTb sofro c/ barulho no meu condominio, tive q entrar na justiça pois a administradora não resolvia nada,só me "enrrolava".Sofri muito c/ os moleques q depois da denúncia passaram a me perseguir, mas agora está estabilizado,pois não tive medo, nem me acomodei denunciei e briguei pelo meu direito de descanço em minha casa.
Faça o mesmo, procure a justiça, é cansativo, mas resolve.