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segunda-feira, 25 de maio de 2009

Campanha incentiva adoção de crianças e adolescentes

Muitas crianças e adolescentes querem uma família. Muitos adultos alimentam o sonho de se tornar pais adotivos, mas na maior parte das vezes faz opção por bebês pequeninhos e eles são poucos. Então prevalece a dupla frustração: meninos e meninas maiorzinhas continuam numa angustiante fila enquanto candidatos a pais permanecem numa infinita espera.

Nesse cenário vale incentivar que Adotar é legal, adoção é amor, slogan da Campanha Ação Cidadã - Ame e Adote que começou hoje, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A iniciativa nobre da Defensoria Pública da Bahia busca estimular as famílias a adotar e também regularizar a situação de pessoas que, de fato, tem a guarda de crianças ou adolescentes. A ação simultânea em Salvador e Feira de Santana continua até sexta (29).

Nos cinco dias da campanha, defensores públicos vão atender casos previamente agendados e a novos. E o melhor, tudo de graça. A campanha tem o propósito de garantir o direito de convivência familiar às cerca de 4 mil crianças e adolescentes, que estão nos abrigos, orfanatos e casas de acolhimento, cadastrados junto ao Juizado da Infância e Adolescência para adoção. Outro objetivo é assegurar os direitos civis dos denominados "filhos de criação".

Uma equipe de seis defensores públicos está encarregada do atendimento, das 8h às 16h, na Casa de Acesso a Justiça, na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 313, Jardim Baiano. Em Feira, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria da Educação (Diretoria Regional) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Dia Nacional da Adoção foi instituído pela Lei Nº 10.447, de 9 de maio de 2002.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990), podem se tornar pais adotivos pessoas maiores de 21 anos de idade. Não importa o estado civil. Porém é exigida a diferença de, pelo menos, 16 anos entre o filho adotado e o candidato a pai ou mãe. Conforme a lei, a adoção é irrevogável, tanto que a morte dos adotantes não restabelece o pátrio poder aos pais biológicos.

O estágio de convivência pelo prazo determinado pela autoridade judiciária precede a efetiva adoção. Esse período de adaptação pode ser dispensado no caso em que a criança tenha menos de 1 ano de idade ou se já estiver na companhia do pai ou mãe adotivo(a) por tempo suficiente para avaliar a convivência.

CADASTRO
Em abril de 2008 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O mecanismo possibilita a integração das listas de adotandos e de adotantes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o País. Segundo a ONG Adoção Brasil, o prazo para o cadastramento das crianças/adolescentes e dos pretendentes é de 180 dias, a contar do data da publicação da Resolução n. 54 - 8/5/2008. Nesse tempo os juízes com competência para a Infância e a Juventude inserem os dados no CNA.




6 comentários:

  1. gostariamos de adotar uma menina,pois perdi uma menina com um mes de nascida meu marido sofre muito com isso.não posso ter mais filhos,gostariamos muito mesmo

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  2. sou casada a dez anos e nao posso ter filhos gostaria muito de adotar um recem nascido por favor m ajude marcymaria2009@hotmail.com

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  3. quero adotar um recem nascido sou bem casada e bem finaceiramente marcymaria2009@hotmail.com

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  4. Prezada Marcy,

    O melhor caminho é buscar informações no Juizado da Infância e Juventude de sua cidade. Espero que seu sonho seja realizado.

    Abraços,
    Graça
    Filadelfo

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  5. Oi, sou Isnaya tenho dois filhos e sonho em adotar uma menina recem nascida.

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  6. QUERO ADOTAR UMA GAROTINHA

    Olá , meu nome é Cristina França, tenho 44 anos e eu e meu marido queremos muito adotar uma garotinha recém nascida. Ouço falar e leio muito sobre várias mamães grávidas que desejam doar seus bebês por motivos particulares . Se vc é uma dessas mães e mora em Salvador/Ba, entre em contato conosco. Deixo claro que pensamos em uma adoção consensual, dentro de todos os trâmites legais que envolvem uma adoção.
    Somos de Salvador/Ba.
    Já somos habilitados.

    (71) 8866-7233 - Cristina
    (71) 8811-7707 - Angelo (marido)
    cristinasfranca@gmail.com

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