Em 2008 apenas três entidades estavam habilitadas a dispor dos recursos
municipais
Representantes de 33 abrigos e entidades asilares de Salvador participaram de audiência, nesta quinta (28), na sede do Ministério Público da Bahia. Em pauta o acesso à verba pública municipal destinada aos idosos disponibilizada pela prefeitura de Salvador. O encontro foi realizado pelo MP e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos (Geido), promotora de Justiça, Mônica Barroso Costa, e pelo secretário municipal Antônio Brito. Técnicos da Setad explicaram os procedimentos que os abrigos devem adotar para ter acesso ao benefício. Os abrigos e instituições similares enfrentam dificuldades financeiras porque parte da verba pública disponível foi devolvida em 2008 - apenas três endidades estavam habilitadas a dispor dos recursos.
A assistente social da Setad, Sarita Alves, esclareceu que as entidade devem apresentar a solicitação da verba, elaborar plano de trabalho e encaminhar os documentos exigidos (atestado e alvará de funcionamento, ata de posse da diretoria, CGC da entidade, além de RG e CPF do presidente). De acordo com ela, a maior dificuldade para o recebimento da verba refere-se à documentação e às normas de funcionamento exigidas.
Segundo o secretário Antônio Brito, a Setad vai disponibilizar uma equipe para prestar as orientações necessárias às entidades. A promota Mônica Costa informou que o Ministério Público está concluindo um diagnóstico sobre a situação das entidades asilares de Salvador, elaborado pelo promotor de Justiça, César Correia. O propósito da instituição não é fechar abrigos irregulares. E sim exigir condições dignas aos idosos que vivem nessas entidades.
Também estiveram presentes na reunião o subsecretário da Setad, Carlos Klebler Almeida; o presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Luciana Miranda; a assistente social do MP, Sílvia Lúcia Noqueira; e outros técnicos da Sated. (Foto: Ascom/MPBA)
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Representantes de 33 abrigos e entidades asilares de Salvador participaram de audiência, nesta quinta (28), na sede do Ministério Público da Bahia. Em pauta o acesso à verba pública municipal destinada aos idosos disponibilizada pela prefeitura de Salvador. O encontro foi realizado pelo MP e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad).A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos dos Idosos (Geido), promotora de Justiça, Mônica Barroso Costa, e pelo secretário municipal Antônio Brito. Técnicos da Setad explicaram os procedimentos que os abrigos devem adotar para ter acesso ao benefício. Os abrigos e instituições similares enfrentam dificuldades financeiras porque parte da verba pública disponível foi devolvida em 2008 - apenas três endidades estavam habilitadas a dispor dos recursos.
A assistente social da Setad, Sarita Alves, esclareceu que as entidade devem apresentar a solicitação da verba, elaborar plano de trabalho e encaminhar os documentos exigidos (atestado e alvará de funcionamento, ata de posse da diretoria, CGC da entidade, além de RG e CPF do presidente). De acordo com ela, a maior dificuldade para o recebimento da verba refere-se à documentação e às normas de funcionamento exigidas.
Segundo o secretário Antônio Brito, a Setad vai disponibilizar uma equipe para prestar as orientações necessárias às entidades. A promota Mônica Costa informou que o Ministério Público está concluindo um diagnóstico sobre a situação das entidades asilares de Salvador, elaborado pelo promotor de Justiça, César Correia. O propósito da instituição não é fechar abrigos irregulares. E sim exigir condições dignas aos idosos que vivem nessas entidades.
Também estiveram presentes na reunião o subsecretário da Setad, Carlos Klebler Almeida; o presidente do Conselho Municipal do Idoso, padre José Carlos; a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Luciana Miranda; a assistente social do MP, Sílvia Lúcia Noqueira; e outros técnicos da Sated. (Foto: Ascom/MPBA)
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