Ministério Público visulumbra melhorias para o grande mercado aberto da cidade
Difícil acreditar que um dia a Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, vai se tornar um espaço comercial organizado. A história de anos e anos leva à conclusão pela impossibilidade disso. Mesmo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia, ao que parece, vislumbra dias melhores para o maior mercado em área aberta de Salvador e um de seus cartões-postais.
Por conta do abandono do local, pondo em risco a saúde e segurança dos consumidores e vendedores, o Ministério Público moveu ação civil pública com pedido de liminar, em outubro de 2008, e requereu a imediata interdição da feira. Também pediu a transferência dos feirantes pela Prefeitura Municipal de Salvador, para ambiente dotado de instalações físicas e sanitárias adequadas, até que a reestruturação seja providenciada. Dez meses depois, a Justiça ainda não se pronunciou.
Como se vê, é um desafio esperar que a situação melhore. Localizada entre a Baía de Todos os Santos e a Avenida Oscar Pontes, a Feira de São Joaquim surgiu há 43 anos, transformando-se num espaço onde se encontra de tudo. De hortaliças, frutas, legumes, cereais, carnes, frutos do mar a artesanato, bebidas e muito mais. Hoje ocupa uma área de 34 mil m², é polo de emprego para mais de sete mil pessoas e um importante centro de abastecimento para outras pontos de comércio da cidade.
Na tarde da última sexta (14), a Associação dos Feirantes (APFAS) e o Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Ambulantes (Sindifeira) de Salvador, comprometeram-se a adotar, em até 30 dias, providências urgentes para a melhoria das condições higiênicas e de segurança da Feira, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelos presidentes da APFAS, Nilton Ávila Filho, e do Sindifeira, Joel da Anunciação, com o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça, Joseane Suzart.
As duas entidades deixam assim de responder à ação civil pública. Continuam acionadas várias outras organizações, além da Prefeitura: Secretaria Municipal de Serviço Público (Sesp); superintendências de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e de Urbanização da Capital (Surcap); Vigilância Sanitária Municipal (Visa), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Associação de Carnes e Vísceras da Feira de São Joaquim (Ascarvi); e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Foto: J. Luiz do N. Alves - Olhares Fotografia Online).
Difícil acreditar que um dia a Feira de São Joaquim, na Cidade Baixa, vai se tornar um espaço comercial organizado. A história de anos e anos leva à conclusão pela impossibilidade disso. Mesmo assim, o Ministério Público do Estado da Bahia, ao que parece, vislumbra dias melhores para o maior mercado em área aberta de Salvador e um de seus cartões-postais.Por conta do abandono do local, pondo em risco a saúde e segurança dos consumidores e vendedores, o Ministério Público moveu ação civil pública com pedido de liminar, em outubro de 2008, e requereu a imediata interdição da feira. Também pediu a transferência dos feirantes pela Prefeitura Municipal de Salvador, para ambiente dotado de instalações físicas e sanitárias adequadas, até que a reestruturação seja providenciada. Dez meses depois, a Justiça ainda não se pronunciou.
Como se vê, é um desafio esperar que a situação melhore. Localizada entre a Baía de Todos os Santos e a Avenida Oscar Pontes, a Feira de São Joaquim surgiu há 43 anos, transformando-se num espaço onde se encontra de tudo. De hortaliças, frutas, legumes, cereais, carnes, frutos do mar a artesanato, bebidas e muito mais. Hoje ocupa uma área de 34 mil m², é polo de emprego para mais de sete mil pessoas e um importante centro de abastecimento para outras pontos de comércio da cidade.
Na tarde da última sexta (14), a Associação dos Feirantes (APFAS) e o Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes e Ambulantes (Sindifeira) de Salvador, comprometeram-se a adotar, em até 30 dias, providências urgentes para a melhoria das condições higiênicas e de segurança da Feira, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelos presidentes da APFAS, Nilton Ávila Filho, e do Sindifeira, Joel da Anunciação, com o Ministério Público, representado pela promotora de Justiça, Joseane Suzart.
As duas entidades deixam assim de responder à ação civil pública. Continuam acionadas várias outras organizações, além da Prefeitura: Secretaria Municipal de Serviço Público (Sesp); superintendências de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e de Urbanização da Capital (Surcap); Vigilância Sanitária Municipal (Visa), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Associação de Carnes e Vísceras da Feira de São Joaquim (Ascarvi); e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. (Foto: J. Luiz do N. Alves - Olhares Fotografia Online).
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