Prefeitura pede respeito à Lei do Silêncio, mas não controla fonte dos ruídos em Salvador.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está fazendo uma campanha para redução do nível de poluição sonora em Salvador. O problema que interfere na qualidade de vida de muita gente é tema de matéria nesta terça (25) em A Tarde on Line e vale à pena ser lida.
Segundo o jornal, há quase um mês a Sucom estampa outdoors na cidade, faz o apelo - "Abaixe o volume da Insônia" - e pede respeito à Lei do Silêncio. No entanto, a fiscalização que é imprescindível para inibir os responsáveis pela poluição sonora não funciona adequadamente. Desde 11 de abril está sob a responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente (SMA), em fase de transição, aliás bem demorada.
De acordo com a matéria de A Tarde on Line, assinada pelo Daniel Marques, após a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, no final de 2008, "a fiscalização de estabelecimentos comerciais e residenciais que desobedecem à Lei do Silêncio passou a ser atribuição da SMA, que inicialmente interrompeu o procedimento por falta de estrutura técnica".
No dia 4 de agosto, acrescenta, um projeto de lei prevendo o retorno da fiscalização à Sucom foi enviado à Câmara de Vereadores de Salvador, onde está prevista a ampliação do número de agentes, da central telefônica, além da criação de uma subgerência específica para o setor. Enquanto a prefeitura não se organiza para fiscalizar, aumentam os ruídos de aparelhos de som, do trânsito, da construção civil, de objetos domésticos (liquidificador, aspirador de pó) e outras fontes.
Ainda segundo o jornal, no ano passado, mais de 35 mil queixas - quase 100 por dia - foram registradas pela Sucom, que resultaram em 1.159 notificações e 551 multas, a maioria no valor de R$30 mil. A superintendência fez também apreensão de 89 aparelhos de som. Com base em informações da SMA, a Secretaria de Comunicação do Município (Secom) da prefeitura informa que, entre janeiro de 2009 e o dia 13 de agosto, houve 812 notificações e punições. (Foto de Lílian Campesato/Olhares Fotografia Online)
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está fazendo uma campanha para redução do nível de poluição sonora em Salvador. O problema que interfere na qualidade de vida de muita gente é tema de matéria nesta terça (25) em A Tarde on Line e vale à pena ser lida. Segundo o jornal, há quase um mês a Sucom estampa outdoors na cidade, faz o apelo - "Abaixe o volume da Insônia" - e pede respeito à Lei do Silêncio. No entanto, a fiscalização que é imprescindível para inibir os responsáveis pela poluição sonora não funciona adequadamente. Desde 11 de abril está sob a responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente (SMA), em fase de transição, aliás bem demorada.
De acordo com a matéria de A Tarde on Line, assinada pelo Daniel Marques, após a reforma administrativa da Prefeitura Municipal, no final de 2008, "a fiscalização de estabelecimentos comerciais e residenciais que desobedecem à Lei do Silêncio passou a ser atribuição da SMA, que inicialmente interrompeu o procedimento por falta de estrutura técnica".
No dia 4 de agosto, acrescenta, um projeto de lei prevendo o retorno da fiscalização à Sucom foi enviado à Câmara de Vereadores de Salvador, onde está prevista a ampliação do número de agentes, da central telefônica, além da criação de uma subgerência específica para o setor. Enquanto a prefeitura não se organiza para fiscalizar, aumentam os ruídos de aparelhos de som, do trânsito, da construção civil, de objetos domésticos (liquidificador, aspirador de pó) e outras fontes.
Ainda segundo o jornal, no ano passado, mais de 35 mil queixas - quase 100 por dia - foram registradas pela Sucom, que resultaram em 1.159 notificações e 551 multas, a maioria no valor de R$30 mil. A superintendência fez também apreensão de 89 aparelhos de som. Com base em informações da SMA, a Secretaria de Comunicação do Município (Secom) da prefeitura informa que, entre janeiro de 2009 e o dia 13 de agosto, houve 812 notificações e punições. (Foto de Lílian Campesato/Olhares Fotografia Online)
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