Em pronunciamento denso e reflexivo nesta sexta (25), quando fez duras críticas ao seu partido, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu, em Plenário, o instrumento do recall, regra constitucional que atribui à população o direito de propor plebiscito para revogar mandato de titular de cargo eletivo. Na forma sugerida são necessárias assinaturas de 5% dos eleitores para pedir realização da consulta com o objetivo de definir se o mau político deve ser afastado ou mantido no cargo.O parlamentar analisou o desempenho do PMDB ao longo da história. Elogiou os momentos em que o então MDB lutava pela redemocratização do País e condenou a desarticulação da legenda. De acordo com o parlamentar, o partido se transformou numa anarquia - ao ponto de não apresentar candidato próprio à presidência nas últimas e na próxima eleição -, quando até pequenas legendas se esforçam para garantir espaço na disputa.
Segundo Simon, o tema do recall foi debatido na véspera pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramitam três propostas de emenda à Constituição sugerindo a adoção do mecanismo no Brasil. Designado relator, ele já apresentou substitutivo consolidando a proposta final que foi submetida à discussão.
Podem ser alcançados pelo recall do prefeito ao presidente da República, assim como detentores de cargos no Legislativo. A população poderia, inclusive, propor a renovação de toda a composição das Casas do Congresso, o Senado e a Câmara dos Deputados. Matéria da Agência Senado esclarece que o recall nasceu nos Estados Unidos, onde consta na legislação de vários estados, e é praticado em muitos países europeus. Utopia ou não, trata-se de boa ideia que os brasileiros devem abraçar. (Foto: Agência Senado)
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